Desafios e avanços na educação brasileira

O começo de um ano é a oportunidade de fazer diferente. Tempo de realizar um balanço e rever ações que não deram certo – e isso também serve para a educação.

Temos muitos desafios nessa área, mas é necessário olhar para o retrovisor e reconhecer que também tivemos avanços. Somados aos desafios, temos novas maneiras de conceber soluções a problemas conhecidos.

Nos últimos 30 anos, tivemos avanços em: documentos norteadores, garantia de acesso e na criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é um conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da educação básica pública.

E temos assuntos que permanecem como um desafio a ser enfrentado, como: garantir que os jovens concluam o Ensino Médio, qualidade com equidade para todos e compreender que a educação é a base para a transformação da sociedade e que necessita de investimentos.

A Constituição Federal foi escrita com muitos objetivos para a educação. De 1988 para os dias atuais, muita coisa mudou, e outros documentos foram criados como as Leis de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996; Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), de 1998, e, mais recentemente, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que pela primeira vez na história é fruto de um trabalho coletivo e de muitas vozes, que visa dar um norte à educação em todo o país.

Lutamos para reparar um déficit histórico. Diferentemente de países como a China, que hoje colhem excelentes resultados.

É necessário, enquanto política pública, dar continuidade a trabalhos iniciados, não tendo apenas uma visão sistêmica, mas também de projetos para o Brasil. É uma necessidade priorizar a educação básica e não apenas etapas da escolarização. A ausência dessa priorização pode ser constatada em oscilações dos desempenhos dos estudantes brasileiros em abrangência nacional e internacional. O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) demonstra que o Brasil é o 57º no ranking.

O caminho é longo e é preciso promover uma escola atrativa a professores e alunos. Garantir que educadores sejam melhores preparados na formação inicial, assegurando valorização da carreira e formação continuada e que possam lidar com anseios dos jovens que nasceram na era digital.

Os desafios atuais também estão relacionados a melhores investimentos. A Constituição integrou os municípios à rede de educação pública para fomentar o ensino formal. As prefeituras assumiram o nível fundamental, enquanto os governos estaduais, o ensino médio. É necessário que cada um assuma o seu papel e trabalhem em parceria.

Garantimos a universalização do ensino concebida na Constituição de 1988 que vem sendo refletida no aumento da frequência escolar em todas as faixas etárias e com progressos e desafios indicados em relatórios importantes como Pnad Continua, do IBGE, e o Anuário da Educação básica do Todos pela Educação.

No entanto, a rápida extensão para atender a população não foi acompanhada de qualidade e equidade, e, com uma escola que ao longo do tempo tornou-se excludente com muitos alunos, principalmente no Ensino Médio, é necessário trazer a escola para perto dos alunos, como demonstra a pesquisa Nossa Escola (Re)construção, realizada pelo Porvir.

Para que tenhamos mudanças, de fato, é necessário compreender que é preciso esforço mútuo e que, em um primeiro momento, toda mudança causa desconforto e até dói, mas é necessária. Isso passa por: valorizar e apoiar os professores; educação pautada em princípios integrais; oferta de trajetórias educacionais alternativas contemplando projeto de vida dos estudantes; acompanhamento e reforço escolar; tecnologia como propulsora à aprendizagem; qualidade com equidade; desenvolvimento das competências socioemocionais na educação básica, fomentar a inovação e priorizar a educação básica.

Que esse seja o ano da transformação na educação!

Um abraço.